– Competências dos proprietários de terrenos rurais
Legislação referente às medidas e ações estruturais e operacionais relativas à prevenção e proteção das florestas contra incêndios e as medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas.
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Registo de Recursos Hídricos
Informação
A Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar informa que, no âmbito do Registo de Recursos hídricos (poços / furos / fossas e outros) e em virtude do alargamento do prazo para Maio de 2010, disponibilizará todo o apoio no preenchimento e envio da documentação necessária.
Para qualquer esclarecimento dirija-se á Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar – Secretaria das 14 h às 17 horas.
O Presidente da Junta de Freguesia,
António Marques Vicente
Freguesia de São Pedro de Tomar 