Escola da Portela – São Pedro de Tomar: Assinatura do Contrato de Requalificação
Depois de um longo processo de tentativas para levar a diante a Requalificação do equipamento, a Junta de Freguesia apresentou candidatura ao Programa Renovação de Aldeias – PDR2020, através da ADIRN. Após a aprovação do financiamento, na ordem de 91.000,00 para uma despesa total de 127.000,00, deu-se inicio à elaboração do processo para consulta de preços para a empreitada “Requalificação da Antiga Escola Primária da Portela para Alojamento e Núcleo Museológico” (obra).
Para o efeito foram convidadas três empresas do sector para apresentar a sua candidatura até dia 22 de julho de 2021. Das três empresas consultadas, cumpriu os requisitos exigidos, assim como o melhor preço a empresa Construções Alto da Barreira, Lda.
Foram diligenciados todos os trâmites legais e procedeu-se à assinatura do contrato no dia 28 de agosto de 2021, no espaço envolvente da Escola da Portela, com a presença do Executivo da Junta de Freguesia ( Lurdes Ferromau Fernandes, António Vicente e Marta Garcia), presidente (José Marques) e secretária da Assembleia de Freguesia (Sónia Antunes), Pároco da Freguesia (Herlander Limão) e com a agradável surpresa dos Monitores do OTL, das crianças e Pais.
Após a assinatura do contrato a presidente de Junta, Lurdes Ferromau Fernandes referiu ser este projeto de grande relevância para a Freguesia, inserido na aldeia da Portela mas que pretende ser um motor de interação com toda a Freguesia, freguesias vizinhas, todo o concelho de Tomar e o país. Este é o caminho para a gerações futuras e principalmente para quem pretende fazer desportos natureza, participar em projetos de conhecimento e defesa da biodiversidade, bem como manter vivas as tradições.
O Monitor Pedro Gameiro, um jovem da Freguesia de São Pedro, de 21 anos, que terminou este ano o curso Superior de Proteção Civil nos Açores, agradeceu, em nome de todos os monitores atuais e anteriores, deste programa de Ocupação de Tempos Livres que já a Junta de Freguesia realiza há 17 anos com parcerias diversas e com o IPDJ, à presidente da Junta de Freguesia e executivo, a oportunidade que tem dado aos jovens ao longo destes anos. Com este programa, único no concelho de Tomar, têm sido desenvolvidas atividades importantes para a ocupação e formação das crianças e jovens. Ele também criança que iniciou a participação e neste momento jovem monitor como tantos outros. Concluiu, referindo a importância deste equipamento, agora em requalificação, para promover também esta dinâmica em torno dos jovens.
Neste momento já se encontra em obra a antiga Escola da Portela de São Pedro de Tomar.
Apesar da campanha nas diferentes localidades só se iniciar a 18 de outubro, o serviço de atendimento disponível a partir do dia 26 de maio dentro dos seguintes moldes:
Tenda do Mercado Municipal – 1ª e 3ª quarta-feira do mês, das 9h00 ás 11h30
Canil Intermunicipal de Tomar – Restantes quartas-feiras do mês, das 9h00 às 11h30
Informa-se que a extensão de saúde da Freguesia de São Pedro de Tomar já dispõe de um médico de família, que foi colocado no âmbito do recente concurso.
O Dr. Mário Coelho está motivado e a Freguesia de São Pedro agradece e deseja um excelente trabalho ao especialista de Medicina Geral e Familiar.
Jovens em Ocupação de Tempos Livres interagem com a GNR
Na manhã deste dia 11 de agosto de 2021 os grupos de OTL (ocupação de Tempos Livre) promovidos pela Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar e monitores com candidaturas aprovadas pelo IPDJ, receberam, a convite desta (Junta de Freguesia) as visitas de elementos da Guarda Nacional Republicana de Tomar, da secção Cinotécnica (Cabo Santos e Cabo Morais), Secção de prevenção Criminal (cabo Vítor Ferreira e Guarda Principal Vasco Carmo) e a Esquadra de Cavalaria de Tomar (Cabo Silva e Guardas principais Lucas e Gaspar).
Assim e, com o intuito de interagir com os demais jovens que frequentam o OTL, as secções Cinotécnica e de prevenção Criminal, vieram demonstrar como estes binómios desempenham um papel preponderante e fundamental na busca e consequente sinalização / marcação exata de estupefacientes sempre que os identificam, recorrendo no final da demonstração a pequenas “guloseimas” para agradecerem aos seus canídeos a colaboração e interação com o público presente.
Seguido a esta fantástica demonstração dos binómios, passamos, por assim dizer, à parte mais lúdica da manhã.
Para esse efeito contamos com a presença da Esquadra de Cavalaria de Tomar, e respetivos equídeos Guilty e Kira, e igualmente dos militares Cabo Silva, em colaboração com os militares principais, Lucas e Gaspar, a quem desde já agradecemos o seu contributo para com a Junta de Freguesia e os demais presentes.
Os jovens do OTL tiveram a oportunidade de montar a cavalo, sempre e devidamente acompanhados pelos militares da Esquadra de Cavalaria de Tomar, que, prontamente acalmavam o “nervoso miudinho” de algumas crianças pelo facto de estarem a montar a cavalo.
Naturalmente após o “terminus da sessão” os militares voltaram aos seus afazeres profissionais, e os jovens igualmente às suas rotinas pós OTL.
A Junta de Freguesia, o seu executivo – Maria de Lurdes Ferromau Fernandes, António Marques Vicente e Marta Pedro – agradecem toda a disponibilidade à GNR de Tomar.
Sumário: Declaração da situação de alerta entre as 12h00 de 13 de agosto de 2021 e as 23h59 de 16 de agosto de 2021, para os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu.
Defesa Nacional, Administração Interna, Ambiente e Ação Climática e Agricultura- Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura Despacho Sumário: Declaração da situação de alerta entre as 12h00 de 13 de agosto de 2021 e as 23h59 de 16 de agosto de 2021, para os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu. Considerando que o Centro de Coordenação Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em função da previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) relativa ao risco de incêndio rural para os próximos dias, com grande parte do território continental nos níveis Elevado, Muito Elevado e Máximo, determinou, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua redação atual, a elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), nos distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu; Considerando o esforço que impende sobre o dispositivo operacional; Considerando a necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio rural; Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual: 1 – Declara-se a situação de alerta entre as 12h00 de 13 de agosto de 2021 e as 23h59 de 16 de agosto de 2021, para os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu. 2 – Nos distritos abrangidos pela declaração da situação de alerta, determina-se a adoção das seguintes medidas, de caráter excecional: a) Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem, com as exceções previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, nomeadamente o acesso, a circulação e a permanência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade
profissional; b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração; c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais; d) Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal; e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas. 3 – A proibição prevista nas alíneas c) e d) do número anterior não abrange: a) Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição; b) A extração de cortiça por métodos manuais e a extração (cresta) de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura; c) Os trabalhos de construção civil, desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural. 4 – A declaração da situação de alerta implica: a) A elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso; b) O aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social, através das respetivas tutelas; c) A mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais; d) A mobilização em permanência do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., através da respetiva tutela; e) O aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição); f) O recurso aos meios disponíveis previstos no Plano Nacional e nos respetivos Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil; g) A realização pela GNR de ações de patrulhamento (vigilância) e fiscalização aérea através de meios das Forças Armadas, nos distritos em estado de alerta especial do SIOPS, para o DECIR, incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e máximo; h) A dispensa de serviço ou a justificação das faltas dos trabalhadores, do setor público ou privado, que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos dos artigos 26.º e 26.º-A do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, salvo aqueles que desempenhem funções nas Forças Armadas, Forças de Segurança e na ANEPC, bem como em serviço público de prestação de cuidados de saúde em situações de emergência, nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar e enfermeiros do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.. 5 – Determina-se a emissão de aviso à população pela ANEPC sobre o perigo de incêndio rural. 6 – O Ministério da Defesa Nacional, através das Forças Armadas, deve responder às solicitações da ANEPC com os meios aéreos militares pertencentes ao sistema de forças nacional em função das disponibilidades existentes. 7 – A declaração da situação de alerta determina o imediato acionamento das estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes, nomeadamente o Centro de Coordenação Operacional Nacional e os centros de coordenação operacionais distritais dos distritos abrangidos. 12 de agosto de 2021. O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, em substituição do Ministro da Defesa Nacional, Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes. A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
